Área Do Cidadão

A nossa Secretaria à distância de um clique

Saber Mais

Área do Cidadão

Requerimentos de Atestados

Noticias

Eventos Culturais

Agenda

Eventos Culturais

Notícias

Esteja a par das últimas novidades

AVISOS

09 fev. 2026

Período de Discussão Pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

De 13 de fevereiro a 27 de março, decorre o período de discussão pública da proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Maria da Feira, publicado a 5 de fevereiro, em Diário da República. O Município vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta e disponibilizar atendimento técnico permanente aos munícipes, presencial e online. O objetivo é fomentar a participação, contribuindo para que esta segunda revisão reflita as necessidades e aspirações da população.

As sessões de apresentação terão lugar nos dias 6 e 11 de fevereiro, a primeira na Junta de Freguesia de Lourosa e a segunda na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, ambas às 20h30.

Durante todo o período de discussão pública, 30 dias úteis, os interessados poderão consultar a proposta e apresentar sugestões, pedidos de esclarecimento, reclamações ou observações, seja através de atendimento técnico presencial no serviço de Atendimento Municipal, sito no nº 37 da Rua Dr. Elísio de Castro, todos os dias úteis, entre as 10h00 e as 18h00, seja através do portal oficial do Município, ou nas juntas de freguesia do concelho, de acordo com o calendário de atendimento técnico definido.

A participação dos cidadãos será sempre formalizada por escrito, em impresso próprio, disponível no Balcão Único de Atendimento (Serviço de Atendimento Municipal) ou no portal oficial do Município, e posteriormente encaminhado para o email ou remetido através de correio registado para a seguinte morada postal: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Praça da República, 450 – 174 Santa Maria da Feira da Feira.

A fase de discussão pública que agora entra em vigor corresponde ao período formal em que os cidadãos podem consultar a proposta final e pronunciarem-se sobre ela, etapa que ocorre após um longo período de concertação com as entidades que acompanharam e participaram na elaboração do Plano, e através da qual a Câmara Municipal e restantes envolvidos chegaram a uma versão final, que obteve parecer favorável da CCDR Norte.

A participação dos munícipes no processo de discussão pública é fundamental para que a revisão do PDM possa refletir as necessidades e aspirações da população, contribuindo para a promoção de um território sustentável e equilibrado.

https://cm-feira.pt/pdm

https://cm-feira.pt/documents/20142/2916872/Formulario_DiscPublica_2_Revisao_PDM.pdf/ab5540e2-981d-9c4a-2d79-58b01264ec7e - formulário versão para impressão

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/6260-2015-67412941

Ler Mais