Para a União de Freguesias de Santa Maria da Feira, a proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade e, como tal, comprometemo-nos a processar apenas os dados pessoais que são essenciais para cumprir com as nossas obrigações para consigo, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e outra legislação aplicável na proteção de dados pessoais em vigor nos países onde operamos.

Mesmo que não tenhamos alterado a maneira como processamos os seus dados pessoais, acreditamos que é importante que entenda quais dados processamos, com que finalidade, como protegemos esses direitos e quais são seus direitos em relação aos seus dados.

1. Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais, quais dados recolhemos e quando?

A União de Freguesias de Santa Maria da Feira será a entidade responsável pelo processamento dos seus "Dados Pessoais", que é o conjunto de informações relacionadas consigo, o Cliente, e que nos permite, direta ou indiretamente, identificá-lo.
Pedimos-lhe alguns dados pessoais para fornecer informações solicitadas. Por exemplo, quando faz um pedido de contacto através do nosso formulário.

Esses dados pessoais podem incluir:
• detalhes de contacto, como nome, e-mail e tipo de pedido de contacto.

Certos dados são recolhidos automaticamente do seu dispositivo ou navegador da web quando você interage com o nosso site. Para mais informações sobre estas práticas. Esses dados incluem:
• IDs do dispositivo, estado da chamada, acesso à rede, informações de armazenamento e informações da bateria; e
• Cookies, endereços IP, cabeçalhos de referência, dados que identificam seu navegador da Web e sua versão, além de beacons e tags da web.

2.Como e por que usamos os seus dados pessoais?
Usamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:
• Fornecer informações solicitadas através do formulário de contacto.

Para processar os seus dados pessoais, dependemos de certos fundamentos legais, dependendo de como você interage connosco.
• Quando você usa o nosso formulário, confiamos no seu consentimento para o processamento.

3. Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
As suas informações pessoais serão retidas pelo tempo necessário para realizar as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade (a menos que um período de retenção mais longo seja exigido pela lei aplicável). 

4. Com quem compartilhamos os seus dados?
A União de Freguesias de Santa Maria da Feira não compartilha os seus dados com quaisquer outras entidades.

5. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
Os seus direitos são importantes para nós. Como tal, garantimos que você tenha os recursos adequados para o exercício dos seguintes direitos:
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Atualize seus dados pessoais;
• Opor-se ao processamento de seus dados pessoais;
• Solicitar limitação de como usamos seus dados pessoais enquanto corrigimos ou esclarecemos quaisquer dúvidas sobre seu conteúdo ou sobre o uso que fazemos deles;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais que nos forneceu;
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Responder às decisões automatizadas que foram baseadas os seus dados pessoais;
• Retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos deu para usar os seus dados pessoais.

O exercício desses direitos não é absoluto, portanto, quando os seus dados pessoais são usados para salvaguardar o interesse público, especialmente em casos de deteção e prevenção de crimes, o exercício dos seus direitos pode ser limitado.

Para o exercício dos seus direitos ou sempre que tiver alguma dúvida sobre o uso que fizermos dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:
a. Apoio ao Cliente: +351 256 363 470 (Chamada para Rede Fixa Nacional)
b. Morada: União de Freguesias de Santa Maria da Feira

Poderá também entrar em contacto com nosso Diretor de Proteção de Dados através dos seguintes meios:
a. Telefone: +351 256 363 470 (Chamada para Rede Fixa Nacional)

Se não estiver satisfeito com a forma como processamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta ao seu pedido para exercer os seus direitos, pode apresentar uma queixa à autoridade de supervisão portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Morada: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa
• Telefone: +351213928400  (Chamada para Rede Fixa Nacional)
• Fax: +351213976832
• Email: geral@cnpd.pt.

6. Como protegemos seus dados?
A segurança dos seus dados pessoais é de suma importância para nós, por isso implementamos as medidas de segurança apropriadas e efetivas para evitar o uso indevido ou não autorizado, o acesso, a alteração, a destruição ou a divulgação de seus dados pessoais.
Entre outros, destacamos as seguintes medidas de segurança:
• Proteção de sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Monitoramento contínuo de sistemas de informação com o objetivo de prevenir, detetar e prevenir o uso indevido de seus dados pessoais;
• Controle de acesso físico aos locais onde seus dados pessoais são processados;

Atualizações desta Política de Privacidade A lei aplicável e nossas práticas mudam com o tempo. Se decidirmos atualizar a nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no nosso site. Se alterarmos materialmente a maneira como processamos seus dados pessoais, forneceremos a você um aviso prévio ou, quando exigido por lei, solicitaremos o seu consentimento antes de implementar essas alterações.