Divulgação de Curso

Agentes Eleitorais - Membros de Mesa

Os interessados podem ter acesso à informação sobre o curso, na plataforma NAU, em

    https://bit.ly/49YKPPI

COVID19
Suspensão do Dia da Defesa Nacional

Atendendo às orientações das autoridades nacionais e internacionais de saúde e às medidas previstas no Plano de Contingência do Ministério da Defesa Nacional, face ao risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19), informa-se que foi decidida a suspensão preventiva do Dia da Defesa Nacional, até dia 15 de maio.

O Dia da Defesa Nacional, que entre 10 de março e 15 de maio abrange um total de 29 515 cidadãos convocados, implica a concentração de um elevado número de jovens e de equipas divulgadoras, em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, pelo que se justifica esta medida preventiva de proteção, até ao dia 15 de maio. Após esta data, será reavaliada a necessidade de prolongar a interrupção do Dia da Defesa Nacional.

Esta suspensão abrange as convocatórias para os Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional do Alfeite, Barreiro, Beja, Braga, Funchal, Lisboa, Ovar, Porto, Porto Santo, Póvoa de Varzim, Queluz e Vila Nova de Gaia, e inclui jovens de várias freguesias dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Beja, Calheta - Madeira, Caminha, Cascais (freguesia de São Domingos de Rana), Cuba, Espinho, Esposende, Famalicão, Ferreira do Alentejo (freguesias de Alfundão e Peroguarda, Ferreira do Alentejo e Canhestros, Figueira dos Cavaleiros e Odivelas), Funchal, Gondomar, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Loures, Machico, Melgaço, Moita, Monção, Montijo, Montijo (freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia), Montijo (freguesia de Montijo e Afonsoeiro), Oeiras, Oeiras, Ovar, Paredes, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Póvoa do Varzim, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santa Maria da Feira, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Vicente, Setúbal, Sintra (freguesias de Algueirão e Mem-Martins), Sintra (freguesias de S. Maria, S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro Penaferrim), Terras de Bouro, Trofa, Trofa, Valença, Valongo, Viana do Castelo (freguesias de Afife, Alvarães e Anha), Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Gaia.

Pedidos de esclarecimento adicionais podem ser colocados através do endereço eletrónico ddn.covid19@defesa.pt , através da linha de atendimento telefónico do Balcão Único da Defesa - (+351) 213 804 200 ou do Centro para o qual foste convocado: cheap replica piaget watches online

Centro de Divulgação de Braga / Póvoa de Varzim – 919305758
Centro de Divulgação do Alfeite / Barreiro / Beja - 919315983
Centro de Divulgação do Funchal / Porto Santo / Queluz - 919316950
Centro de Divulgação do Porto / Gaia – 919315840
Centro de Divulgação de Lisboa / Ovar – 919315772

Se foste convocado(a) para comparecer ao Dia da Defesa Nacional entre os dias 10 de março e 15 de maio, e se pretendes emitir a cédula militar tens que preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt

Mesmo com a situação militar regularizada, caso pretendas participar no DDN, podes requerer marcação de uma nova data.

 


https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html

LOCAL  E  MESA  DE  VOTO

FREGUESIA DE SANTA MARIA DA FEIRA

ESCOLA EB 2,3 FERNANDO PESSOA

FREGUESIA DE TRAVANCA

EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE TRAVANCA 

PRÉ-PRIMÁRIA EM FRENTE AO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE TRAVANCA

FREGUESIA DE SANFINS

EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANFINS 

• O programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos) insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.
• Os munícipes titulares de animais de companhia (individuais ou associações) podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:

- 72€ para esterilização de cadelas;

- 40€ para esterilização de cães;

- 46€ para esterilização de gatas;

- 20€ para esterilização de gatos.

• O programa dispõe de uma verba atribuída de 10.000€.

Requisitos

• O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de 4 animais), por agregado familiar.
• Os animais a esterilizar deverão estar identificados eletronicamente (microchip), com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário.
• No caso dos canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento na Junta de Freguesia válidos (ambos obrigatórios).
• Para efeitos de elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias apenas podem ser realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV), vulgo, clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria da Feira.

Candidatura

• Os titulares de animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem apresentar a sua candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37, 4520-213 Santa Maria da Feira ou através do email santamariadafeira@cm-feira.pt.
• A candidatura é, obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:

- Modelo de Requerimento;
-  Apresentação do Documento de Identificação do Requerente
- Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município de Santa Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);
- Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido em www.siac.vet e com registo de vacina antirrábica válida (no caso de serem cães);
- No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada no SIAC;
- Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de residência (obrigatório apenas no caso de cães);
- Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização, com a data de realização e com o tipo de esterilização “Financiada pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;
- Fatura e recibo do procedimento realizado;
- Comprovativo do IBAN do requerente.

Prazos

• A candidatura ao Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo o ano de 2024, devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da pretensão.
• Os atos médicos poderão ser realizados desde a entrada em vigor do presente programa até 31 de dezembro de 2024.

Procedimentos

• Durante o período de vigência do programa, poderá o(a) requerente dirigir-se a um CAMV à sua escolha, de entre os localizados no Município de Santa Maria da Feira, para proceder ao procedimento de esterilização.
• No prazo de 10 dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe apresenta o requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.
• O Gabinete Médico Veterinário Municipal, após validação, enviará à Divisão Financeira e Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido do respetivo reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis, para o IBAN indicado.
• A Câmara Municipal excluirá todas as candidaturas que não cumpram o descrito e não reembolsará as despesas respeitantes a:

- Faturas que não sejam acompanhadas da documentação prevista no presente programa;
- Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;
- O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é limitado à verba atribuída para o efeito.

Tratamento de dados

• A fim de permitir a verificação dos dados fornecidos poderá ser consultado o sistema de informação de animais de companhia (SIAC).
• Quaisquer dados serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da gestão do programa de apoio à esterilização durante o período previsto na clausula anterior.
• No final do processo, todos os dados, eventualmente tratados e registados, serão devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Informações e esclarecimentos

• Para informações adicionais sobre o presente programa, poderão contactar o município, através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.

Aceitação

• A candidatura efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e condições estabelecidas nas presentes normas.

Dúvidas e Omissões

• As dúvidas e omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete Médico Veterinário Municipal.

Nota

• Este programa, não prevê candidaturas para comparticipação total da esterilização de animais de companhia por parte de agregados familiares com comprovada carência económica.
• Para o efeito, o município abrirá no decorrer deste ano, o Programa “Não Ao Abandono! Sim à Esterilização Solidária!”, que será oportunamente divulgado pelos meios habituais.

Contactos

Centro Veterinário Municipal de Santa Maria Feira

R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver

Telefone: 256 370 800

E-mail: veterinario.municipal@-cm-feira.pt

Segue-nos!

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A Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães terá lugar entre 12 de junho e 2 de outubro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território feirense, nos meses de junho, julho, setembro e outubro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.

A campanha oficial de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de cães (CVARIE), da responsabilidade da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para 2024, encontra-se definida no Despacho n.º 3106/2024, de 15 de março.

O atendimento presencial é efetuado no Centro Veterinário Municipal da Feira, às terças e quintas-feiras úteis, das 9h00 às 12h00, mediante marcação prévia para o 256 370 800 (dias úteis: 9h>16h).

PREÇOS

Vacina Antirrábica: 10€

Registo SIAC (Microchip: 2,5€

Boletim Sanitário: 1€

ANIMAIS A QUE SE DESTINA

As ações da campanha destinam-se, exclusivamente, a cães.

VACINAÇÃO

- A vacina aplicada nesta campanha da raiva confere uma imunidade de 3 anos.

- A vacina antirrábica só pode ser realizada quando os cães se encontrem identificados eletronicamente (microchip);

MICROCHIP (REGISTO SIAC)

- A identificação eletrónica (microchip) só pode ser efetuada em conjunto com a vacinação antirrábica;

BOLETIM SANITÁRIO

- De acordo com o Despacho 8196/2018, a partir de 01/01/2022, tornou-se obrigatório utilizar somente o novo boletim sanitário de animais de companhia (de cor amarela). Quem possuir ainda o anterior modelo, será substituído no ato de vacinação e/ou colocação de microchip (1€)

 LICENCIAMENTO (*)

- O registo SIAC permite a isenção por 1 ano de licença na Junta de Freguesia da área de residência. A mesma deve ser efetuada no ano seguinte e, posteriormente, de forma anual (n.º 2 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada)

- Ficam igualmente isentos do pagamento de taxa os titulares de canídeos em situação de insuficiência económica, bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente constituídas (n.º 8 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada).

- A licença na junta de freguesia para quem vem efetuar apenas a vacinação, mantém-se obrigatória e com periodicidade anual (na prática, vacina-se o animal de 3 em 3 anos, mas devem obter a licença todos os anos.

+info:     https://www.siac.vet/verificar-registo/        e        https://www.siac.vet/faq/

CONTACTOS

Centro Veterinário Municipal da Feira

R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Vêr

TEL. 256 370 800

EMAIL: veterinario.municipal@-cm-feira.pt

Horário funcionamento: dias úteis (9h>12h e 13h>16h)

Horário atendimento (vacinação, microchip e adoções): terças e quintas-Feiras úteis (9h>12h) – apenas por marcação prévia (256370800 ou cvmfeira.buk.pt )

Animais para adoção:

https://www.instagram.com/cvmfeira

https://petify.pt/profiles/view/cvmfeira

https://linktr.ee/cvmfeira

RECRUTAMENTO DE AGENTES ELEITORAIS

Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia  27 de Junho (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na sede da União de Freguesias, 
  

Joana Inês Carvalho Coelho Ribas, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, torna público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 11º, da mesma Lei, que a sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia vai ter lugar no próximo dia  26 de Setembro (quinta-feira), pelas 21.30 horas, na sede da União de Freguesias.