Notícias

A Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (CVARIE) de cães terá lugar entre 12 de junho e 2 de outubro.
O Centro Veterinário Municipal vai realizar concentrações por todo o território feirense, nos meses de junho, julho, setembro e outubro.
Conheça as datas e os locais em: www.cm-feira.pt/vacinacao-antirrabica.

A campanha oficial de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de cães (CVARIE), da responsabilidade da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para 2024, encontra-se definida no Despacho n.º 3106/2024, de 15 de março.

O atendimento presencial é efetuado no Centro Veterinário Municipal da Feira, às terças e quintas-feiras úteis, das 9h00 às 12h00, mediante marcação prévia para o 256 370 800 (dias úteis: 9h>16h).

PREÇOS

Vacina Antirrábica: 10€

Registo SIAC (Microchip: 2,5€

Boletim Sanitário: 1€

ANIMAIS A QUE SE DESTINA

As ações da campanha destinam-se, exclusivamente, a cães.

VACINAÇÃO

- A vacina aplicada nesta campanha da raiva confere uma imunidade de 3 anos.

- A vacina antirrábica só pode ser realizada quando os cães se encontrem identificados eletronicamente (microchip);

MICROCHIP (REGISTO SIAC)

- A identificação eletrónica (microchip) só pode ser efetuada em conjunto com a vacinação antirrábica;

BOLETIM SANITÁRIO

- De acordo com o Despacho 8196/2018, a partir de 01/01/2022, tornou-se obrigatório utilizar somente o novo boletim sanitário de animais de companhia (de cor amarela). Quem possuir ainda o anterior modelo, será substituído no ato de vacinação e/ou colocação de microchip (1€)

 LICENCIAMENTO (*)

- O registo SIAC permite a isenção por 1 ano de licença na Junta de Freguesia da área de residência. A mesma deve ser efetuada no ano seguinte e, posteriormente, de forma anual (n.º 2 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada)

- Ficam igualmente isentos do pagamento de taxa os titulares de canídeos em situação de insuficiência económica, bem como os detentores que tenham adotado os cães em centros de recolha oficial de animais ou em associações zoófilas legalmente constituídas (n.º 8 do art. 27 do DL 82/2019, de 27/06, na versão consolidada).

- A licença na junta de freguesia para quem vem efetuar apenas a vacinação, mantém-se obrigatória e com periodicidade anual (na prática, vacina-se o animal de 3 em 3 anos, mas devem obter a licença todos os anos.

+info:     https://www.siac.vet/verificar-registo/        e        https://www.siac.vet/faq/

CONTACTOS

Centro Veterinário Municipal da Feira

R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Vêr

TEL. 256 370 800

EMAIL: veterinario.municipal@-cm-feira.pt

Horário funcionamento: dias úteis (9h>12h e 13h>16h)

Horário atendimento (vacinação, microchip e adoções): terças e quintas-Feiras úteis (9h>12h) – apenas por marcação prévia (256370800 ou cvmfeira.buk.pt )

Animais para adoção:

https://www.instagram.com/cvmfeira

https://petify.pt/profiles/view/cvmfeira

https://linktr.ee/cvmfeira

• O programa extraordinário de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos) insere-se na estratégia municipal de política de bem-estar animal e controlo da população errante e decorre até 31 de dezembro.
• Os munícipes titulares de animais de companhia (individuais ou associações) podem apresentar candidatura para os seguintes reembolsos:

- 72€ para esterilização de cadelas;

- 40€ para esterilização de cães;

- 46€ para esterilização de gatas;

- 20€ para esterilização de gatos.

• O programa dispõe de uma verba atribuída de 10.000€.

Requisitos

• O presente programa é aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos titulares residam no município de Santa Maria da Feira, até ao limite de animais estabelecido pelo art. 3. do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro (até 3 cães ou 4 gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de 4 animais), por agregado familiar.
• Os animais a esterilizar deverão estar identificados eletronicamente (microchip), com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanitário.
• No caso dos canídeos, terão de ter a vacina antirrábica e licenciamento na Junta de Freguesia válidos (ambos obrigatórios).
• Para efeitos de elegibilidade no âmbito deste programa, as cirurgias apenas podem ser realizadas nos Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV), vulgo, clínicas veterinárias, localizados no Município de Santa Maria da Feira.

Candidatura

• Os titulares de animais que pretendam beneficiar do reembolso, devem apresentar a sua candidatura presencialmente na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, junto do Atendimento Municipal, sito na Rua Dr. Elísio Castro, nº 37, 4520-213 Santa Maria da Feira ou através do email santamariadafeira@cm-feira.pt.
• A candidatura é, obrigatoriamente, acompanhada dos seguintes elementos:

- Modelo de Requerimento;
-  Apresentação do Documento de Identificação do Requerente
- Comprovativo de residência do titular do(s) animal(is) no Município de Santa Maria da Feira (ex: fatura de luz ou de água);
- Documento(s) de identificação de animal de companhia (DIAC), emitido em www.siac.vet e com registo de vacina antirrábica válida (no caso de serem cães);
- No caso de cães, terão de ter a vacina antirrábica válida, registada no SIAC;
- Comprovativo de registo e licença na junta de freguesia da área de residência (obrigatório apenas no caso de cães);
- Declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização, com a data de realização e com o tipo de esterilização “Financiada pelo Município de Santa Maria da Feira” selecionado;
- Fatura e recibo do procedimento realizado;
- Comprovativo do IBAN do requerente.

Prazos

• A candidatura ao Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Santa Maria da Feira poderá ser efetuada durante todo o ano de 2024, devendo ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de indeferimento liminar da pretensão.
• Os atos médicos poderão ser realizados desde a entrada em vigor do presente programa até 31 de dezembro de 2024.

Procedimentos

• Durante o período de vigência do programa, poderá o(a) requerente dirigir-se a um CAMV à sua escolha, de entre os localizados no Município de Santa Maria da Feira, para proceder ao procedimento de esterilização.
• No prazo de 10 dias úteis após a intervenção cirúrgica, o(a) munícipe apresenta o requerimento de candidatura, acompanhado de todos os documentos solicitados e descritos no ponto 3., que serão analisados, por ordem de chegada, pelo Gabinete Médico Veterinário Municipal.
• O Gabinete Médico Veterinário Municipal, após validação, enviará à Divisão Financeira e Gestão de Património (DFGP) da Câmara Municipal o pedido do respetivo reembolso, o qual terá lugar no prazo máximo de 30 dias úteis, para o IBAN indicado.
• A Câmara Municipal excluirá todas as candidaturas que não cumpram o descrito e não reembolsará as despesas respeitantes a:

- Faturas que não sejam acompanhadas da documentação prevista no presente programa;
- Quaisquer despesas que não respeitem ao ato médico da esterilização;
- O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia é limitado à verba atribuída para o efeito.

Tratamento de dados

• A fim de permitir a verificação dos dados fornecidos poderá ser consultado o sistema de informação de animais de companhia (SIAC).
• Quaisquer dados serão tratados apenas para a finalidade exclusiva da gestão do programa de apoio à esterilização durante o período previsto na clausula anterior.
• No final do processo, todos os dados, eventualmente tratados e registados, serão devidamente eliminados e anonimizados, em cumprimento do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Informações e esclarecimentos

• Para informações adicionais sobre o presente programa, poderão contactar o município, através do telefone 256 370 800 ou email santamariadafeira@cm-feira.pt.

Aceitação

• A candidatura efetuada pressupõe a aceitação de todas as regras e condições estabelecidas nas presentes normas.

Dúvidas e Omissões

• As dúvidas e omissões serão resolvidas, caso a caso, pelo Presidente da Câmara Municipal ou Vereador com competência delegada, auscultado o Gabinete Médico Veterinário Municipal.

Nota

• Este programa, não prevê candidaturas para comparticipação total da esterilização de animais de companhia por parte de agregados familiares com comprovada carência económica.
• Para o efeito, o município abrirá no decorrer deste ano, o Programa “Não Ao Abandono! Sim à Esterilização Solidária!”, que será oportunamente divulgado pelos meios habituais.

Contactos

Centro Veterinário Municipal de Santa Maria Feira

R. 2, 101, ZI Corujeira, 4520-628 São João de Ver

Telefone: 256 370 800

E-mail: veterinario.municipal@-cm-feira.pt

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Avenida 5 Outubro | Condicionamento de trânsito - 25 a 28 de março de 2024

Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas e às previsões de chuva forte e persistente para os próximos dias, as obras de repavimentação da Avenida 5 de Outubro, em Santa Maria da Feira, encontram-se suspensas.

 Os trabalhos serão retomados na próxima terça-feira, dia 2 de abril.

A Avenida 5 de Outubro, freguesia de Santa Maria da Feira, será repavimentada, o que levará ao condicionamento de trânsito.

A repavimentação, compreenderá trabalhos de fresagem e aplicação de camada de desgaste, desde o entroncamento com a Rua Eng.º Duarte Pacheco e o entroncamento com a Rua dos Bombeiros Voluntários, prevendo-se, e desde que as condições meteorológicas o permitam, o início dos trabalhos a 25.03.2024 e término a 28.03.2024.

Agradecemos a compreensão.

O DDN (Dia da Defesa Nacional) visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas e decorre nos CDDN (Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional), sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas.

Durante o Dia da Defesa Nacional são desenvolvidos um conjunto de atividades destinadas a sensibilizar os jovens para a importância da Defesa Nacional e para o papel e missão das Forças Armadas Portuguesas.

Para o Ano de 2024

Serão convocados a cumprir o Dia da Defesa Nacional todos os jovens nascidos durante o ano de 2005.

Residentes em Território Nacional

Consultar os editais e comparecer no dia e local para o qual estão convocados.

Residentes no Estrangeiro

Têm de marcar dia de convocação ou pedir dispensa.

Para o dia de comparência ao DDN, será fornecida a alimentação e transporte (em território nacional).

Aquando da sua comparência ao Dia da Defesa Nacional, o cidadão deve trazer consigo o seu Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e calçado adequado (ténis ou botas).

O Dia da Defesa Nacional tem início às 09:00 (no qual deverá comparecer com 15 minutos de antecedência para procedimento de check-in), e decorrerá até às 17:30.

Consulte aqui o seu nome nos Editais de Convocação: 

https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaispesq.aspx

 https://bud.gov.pt/ddn/convocacao/editais.html

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO

Identifique e registe os seus terrenos de forma simples e gratuita, através do BUPI - Balcão Único do Prédio.
Tem dúvidas?
Esclareça-as com o técnico da Câmara Municipal na sessão informativa agendada para dia 29 de Setembro, 18.30 horas, no edificio da Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira.

BUPI vai permanecer no edificio da Junta de Freguesia de 03 a 14 de Outubro, das 09.30 h às 13.00 h e das 14.00 h às 18.00 h.

Contamos consigo!

31 DE OUTUBRO E 1 DE NOVEMBRO
 
ENCERRAMENTO DOS CEMITÉRIOS
 
Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, que declara o Estado de Calamidade para todo o território nacional, permitindo a alteração de regras e medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, e considerando que o “Dia de Todos os Santos”, celebrado pela Igreja Católica, promove uma significativa mobilização e deslocação de pessoas de diferentes faixas etárias aos cemitérios do concelho, sendo inevitáveis os contactos de proximidade, aumentando, desta forma, as possibilidades de propagação do vírus SARS-CoV-2 junto de grupos de risco, como idosos ou pessoas com problemas de saúde, os presidentes da Câmara Municipal, de Junta e das Uniões de Freguesia do Concelho de Santa Maria da Feira reuniram recentemente e considerando que:
 
- Não estão reunidas as condições para se assegurar o cumprimento de todas as regras e medidas previstas na resolução do Conselho de Ministros, nomeadamente a limitação ou condicionamento de acesso, circulação ou permanência de pessoas no espaço do cemitério;
 
- Não é possível garantir o cumprimento das medidas de higiene e segurança recomendada pela Direção-geral da Saúde, designadamente a não partilha de objetos, o distanciamento físico, o uso do equipamento de proteção individual;
 
Decidiram que atendendo ao contexto atual e com a perspetiva de salvaguardar a saúde e segurança de todos, minimizando a propagação do novo coronavírus entre a população e visitantes, todos os cemitérios do concelho estarão encerrados nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.
 
No contexto atual, apela-se à colaboração de todos para que cumpram os seus rituais nos cemitérios, respeitando as regras de proteção individual, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, a não partilha de quaisquer objetos e cumprindo sempre o distanciamento físico mínimo de dois metros. Mais se informa que, entre 26 e 30 de outubro, os cemitérios irão ter um horário mais alargado, encerrando uma hora mais tarde.
 
A União de Freguesias apela à compreensão de todos, reconhecendo o transtorno desta medida excecional, mas essencial para a contenção da propagação do novo coronavírus.
 
Santa Maria da Feira, 21 de Outubro de 2020



Fernando Luis Leão
Presidente da União de Freguesias

ESTÃO ABERTAS AS CANDIDATURAS AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA, PARA O ANO LECTIVO 2020/2021

01 DE OUTUBRO  A  30 DE NOVEMBRO
 


https://cm-feira.pt/web/guest/bolsasdeestudo

A Liga Portuguesa Contra o Cancro vem solicitar o vosso apoio na participação na Corrida para a Vida, através da divulgação da iniciativa junto dos vossos contactos e redes sociais.
 
Assim, juntamente com uma das imagens que enviamos em anexo, faça a publicação com o seguinte texto:
 
A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte @LPCCNorte realiza a 2ª edição da CORRIDA PARA A VIDA, uma prova desportiva solidária a favor dos doentes oncológicos. Este ano o evento conta com dois padrinhos muito conhecidos do público e vencedores do cancro, como símbolos de luta e esperança, a ex-atleta Aurora Cunha (https://www.facebook.com/profile.php?id=100001162651549) e o cantor Marco Paulo (https://www.facebook.com/ArtistaMarcoPaulo).
 
A União de Freguesia de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo junta-se ao evento e apoia na sua divulgação.
De 16 a 30 de maio de 2021 participe e faça uma atividade física: caminhe, corra, dance, pedale… Sozinho ou acompanhado, mas cumprindo as regras de segurança de combate à COVID-19.
 
INSCREVA-SE EM http://bit.ly/CorridaParaVida-VFR
 
#CorridaParaAVida #ProvaSolidária #ContraOCancro #LpccNorte 
 
Aproveitamos para lembrar que a inscrição consiste num donativo de valor à escolha de cada um.
E a própria Junta de Freguesia pode inscrever-se, assim ajudando, de modo direto, a Liga Portuguesa Contra o Cancro-NRN a ajudar os doentes oncológicos mais carenciados.
 


http://bit.ly/CorridaParaVida-VFR

A partir de 5 de abril serão distribuídas à população cartas do INE – Instituto Nacional de Estatística, com os códigos necessários para responder aos Censos 2021. A população deverá responder preferencialmente pela Internet, a partir de 19 de abril e até 3 de maio.
 
As respostas poderão ser feitas através de um computador, tablet ou smartphone com ligação à internet. Basta aceder a https://censos2021.ine.pt/, digitar o código e a password indicados na carta, responder às perguntas e, quando terminar, seleccionar “Entregar”.
 
Os Censos constituem uma importante ferramenta, utilizada em vários países, usada para avaliar as necessidades dos habitantes e, a partir daí, planificar uma série de bens e serviços necessários à população: hospitais, escolas, lares, transportes e serviços públicos.
 
Se não tiver condições para responder pela internet:
 
- Solicite o apoio de familiares ou amigos
- Telefone para a linha de apoio: 21 054 20 21
- Dirija-se à sua Junta de Freguesia ou ligue para 256 363 470
- Aguarde pelo contacto do Recenseador (os contactos presenciais seguem o protocolo de saúde pública no âmbito da situação epidemiológica)

ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

Para fazer face à situação de pandemia de Covid-19 e como medida preventiva e de contenção, informa-se que o atendimento ao público encontra-se temporariamente suspenso.

O atendimento passa a ser efetuado atraves dos seguintes contactos:
      963 318 460 
     geral@jf-feira.pt   ou   junta.feira@gmail.com

EM CASOS EXCEPCIONAIS FAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL POR MARCAÇÃO

TERÇA-FEIRA  DAS  14:30  ÀS  16:30 
QUINTA-FEIRA  DAS  14:30  ÀS  16:30

CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO - 15 DE JANEIRO DE 2021

SUSPENSÃO TEMPORARIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO
 
ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL
 
 
Para fazer face à situação de pandemia de Covid-19 e como medida preventiva e de contenção, informa-se que o atendimento ao público encontra-se temporariamente suspenso.

O atendimento passa a ser efetuado atraves dos seguintes contactos:


256 363 470

geral@jf-feira.pt
    
 junta.feira@gmail.com

O Instituto Nacional de Estatística vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2021, a maior operação estatística nacional. A recolha de dados será feita preferencialmente através de autopreenchimento de questionários pela Internet.
A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de 150 Delegadas/os Sub-Regionais e de 450 Delegadas/os Municipais, em todo o País.
Candidaturas e mais informações online


https://recrutamento.ine.pt

COVID19
Suspensão do Dia da Defesa Nacional

Atendendo às orientações das autoridades nacionais e internacionais de saúde e às medidas previstas no Plano de Contingência do Ministério da Defesa Nacional, face ao risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19), informa-se que foi decidida a suspensão preventiva do Dia da Defesa Nacional, até dia 15 de maio.

O Dia da Defesa Nacional, que entre 10 de março e 15 de maio abrange um total de 29 515 cidadãos convocados, implica a concentração de um elevado número de jovens e de equipas divulgadoras, em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, pelo que se justifica esta medida preventiva de proteção, até ao dia 15 de maio. Após esta data, será reavaliada a necessidade de prolongar a interrupção do Dia da Defesa Nacional.

Esta suspensão abrange as convocatórias para os Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional do Alfeite, Barreiro, Beja, Braga, Funchal, Lisboa, Ovar, Porto, Porto Santo, Póvoa de Varzim, Queluz e Vila Nova de Gaia, e inclui jovens de várias freguesias dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Beja, Calheta - Madeira, Caminha, Cascais (freguesia de São Domingos de Rana), Cuba, Espinho, Esposende, Famalicão, Ferreira do Alentejo (freguesias de Alfundão e Peroguarda, Ferreira do Alentejo e Canhestros, Figueira dos Cavaleiros e Odivelas), Funchal, Gondomar, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Loures, Machico, Melgaço, Moita, Monção, Montijo, Montijo (freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro-Jardia), Montijo (freguesia de Montijo e Afonsoeiro), Oeiras, Oeiras, Ovar, Paredes, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Póvoa do Varzim, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santa Maria da Feira, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Vicente, Setúbal, Sintra (freguesias de Algueirão e Mem-Martins), Sintra (freguesias de S. Maria, S. Miguel, S. Martinho e S. Pedro Penaferrim), Terras de Bouro, Trofa, Trofa, Valença, Valongo, Viana do Castelo (freguesias de Afife, Alvarães e Anha), Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Gaia.

Pedidos de esclarecimento adicionais podem ser colocados através do endereço eletrónico ddn.covid19@defesa.pt , através da linha de atendimento telefónico do Balcão Único da Defesa - (+351) 213 804 200 ou do Centro para o qual foste convocado: cheap replica piaget watches online

Centro de Divulgação de Braga / Póvoa de Varzim – 919305758
Centro de Divulgação do Alfeite / Barreiro / Beja - 919315983
Centro de Divulgação do Funchal / Porto Santo / Queluz - 919316950
Centro de Divulgação do Porto / Gaia – 919315840
Centro de Divulgação de Lisboa / Ovar – 919315772

Se foste convocado(a) para comparecer ao Dia da Defesa Nacional entre os dias 10 de março e 15 de maio, e se pretendes emitir a cédula militar tens que preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt

Mesmo com a situação militar regularizada, caso pretendas participar no DDN, podes requerer marcação de uma nova data.

 


https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html

XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação
Para se candidatarem às funções de Recenseador dos Censos 2021 os candidatos que tenham o perfil e a disponibilidade adequada deverão
preencher obrigatoriamente o formulário eletrónico no endereço     https://recrutamento.ine.pt    e optar pelo anúncio    CENSOS - RECENSEADORES (M/F)

A quem se pode dirigir para saber informações sobre o processo de candidatura?
Dado que a seleção dos recenseadores é feita por área geográfica e apenas a partir de fevereiro de 2021, os candidatos a recenseador deverão aguardar o contacto pela estrutura municipal dos Censos 2021, a partir do final de fevereiro e durante todo o mês de março.
Depois de março e para qualquer informação sobre o andamento do processo de seleção, deverá dirigir-se, à Junta de Freguesia da área de residência a que se candidatou ou em alternativa enviar um email para                 recrutamento.censos2021@ine.pt